domingo, outubro 30, 2005

Louçã 1 de Novembro em Alhos Vedros

terça-feira, outubro 18, 2005

Concelho da Moita, com mais energia alternativa!

As eleições autárquicas de passado dia 9 de Outubro foram um marco importantíssimo para o Bloco de Esquerda, dada a confiança redobrada que os eleitores a nível nacional, mas mais concretamente no Concelho da Moita, lhe depositaram, respondendo de forma inequívoca através do seu voto às propostas apresentadas.
O Bloco de Esquerda, fruto da actividade desenvolvida e da sua intervenção, vem granjeando junto das populações, um cada vez maior apoio, que se reflectiu no resultado significativo alcançado no passado dia 9 de Outubro, conforme podemos observar no quadro de votação para os diferentes órgãos autárquicos


É de realçar a expressividade desta votação que, colocou o Bloco de Esquerda como terceira força política, em cinco das seis freguesias do concelho da Moita, e a eleição de 10 mandatos com especial relevância para a eleição de Joaquim Raminhos como vereador da Câmara Municipal da Moita. No entanto, não podemos deixar de referir algumas dificuldades reveladas nesta campanha, dada a desproporção financeira de cada partido envolvido, o que não impediu que o Bloco de Esquerda fizesse ouvir a sua voz em contacto directo com as populações.
Agora que o número de eleitos do BE aumentou, fruto da expressiva votação e da confiança que a população do Concelho da Moita lhes depositou, os Autarcas do BE irão assumir as suas responsabilidades, estando disponíveis para ouvir os cidadãos e ajudar a resolver os seus problemas, através de uma intervenção permanente.
O BE irá colocar as propostas que apresentou aos eleitores, nos órgãos para onde elegeu representantes, defendendo uma gestão participativa, apresentando propostas para melhorar o Ambiente e a Qualidade de Vida neste Concelho. Defenderemos um urbanismo que se contraponha à construção de “muralhas de betão” que, desumanizaram as relações e a convivência social entre as populações, o transformaram ao longo dos anos num dormitório que, não foi dotado de espaços verdes adequados, nem de uma ETAR para tratamento dos resíduos sólidos e urbanos que, fazem do rio Tejo um imenso esgoto a céu aberto.
Saudamos mais uma vez todos quantos confiaram e acreditaram nas nossas propostas, comprometendo-nos a dar o nosso melhor para elevar a qualidade de vida do Concelho onde vivemos. Tudo faremos para corresponder às justas expectativas que depositaram no Bloco de Esquerda, pautando-se a nossa acção, pela transparência, pela defesa da cidadania, contribuindo para a apresentação e viabilização de propostas que tenham em conta a melhoria das condições sociais da população.
O BE vai trazer às autarquias do concelho uma energia alternativa, socialista e popular que pretende assumir o seu papel com igual dignidade relativamente a todos os outros partidos políticos, respeitando democraticamente todos os eleitos e todas as forças políticas, exigindo igual tratamento.
Contamos com a participação de todos os cidadãos e cidadãs deste concelho na apresentação de sugestões e propostas, pelo que nos podem contactar através do e-mail: be-moita@sapo.pt

terça-feira, outubro 11, 2005

10 - Mandatos no Concelho da Moita - 10


-1 Mandato para a Câmara Municipal.
-3 Mandatos para a Assembleia Municipal.
-2 Mandatos para a Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros.
-2 Mandatos para a Assembleia de Freguesia da Baixa da Banheira.
-1 Mandato para a Assembleia de Freguesia da Moita.
-1 Mandato para a Assembleia de Freguesia do Vale da Amoreira.

quinta-feira, outubro 06, 2005

Manifesto Câmara e Assembleia Municipal da Moita


Foi com muita honra e satisfação que aceitei o convite do Bloco de Esquerda para me candidatar à Presidência da Câmara Municipal da Moita.
Aceitei participar nestas Eleições Autárquicas como mais um desafio mas, ao mesmo tempo, por convicção dos valores que defendo e, também, por coerência face à minha maneira de estar em sociedade, participando e servindo a comunidade a que pertenço.

Hoje, mais do que nunca, é importante uma maior participação de todos nós na vida do poder local, conjugando vontades, ouvindo opiniões, trocando ideias, mesmo que diferentes das nossas, gerando dinâmicas que contribuam para a transformação do nosso Concelho.

Aceitei fazer parte desta equipa, porque acredito que é possível transformar a nossa terra, tendo em conta as referências da sua cultura, da sua história local e a memória colectiva das gentes que aqui têm vivido.

É urgente chamar à intervenção muitos daqueles que permanentemente ficam de fora, ou vão concretizar os seus projectos fora do Concelho.
Considero que é chegada a hora de elevar o nível da qualidade de vida no Concelho da Moita, para todos os que aqui vivem no presente, mas também para os nossos jovens e as gerações vindouras.

Ao afirmarmos que “Gostamos de Morar Aqui” significa que queremos mais espaços verdes, mais espaços de lazer, mais campos polidesportivos, mais espaços culturais, melhor ambiente, melhor qualidade da educação e mais atenção na saúde. Queremos dizer que queremos um Concelho mais humanizado e mais solidário.

Porque acredito nas pessoas, porque gosto das pessoas que aqui vivem, quero reafirmar que podem contar connosco.

Deixo-vos um último apelo, para que exerçam o vosso direito de voto no próximo dia 9 de Outubro.
O Poder Local Participado começa agora, com a vossa participação.



Joaquim Raminhos


PROPOSTAS DO BLOCO DE ESQUERDA PARA MUDAR O CONCELHO


URBANISMO

- MAIS HUMANIZAÇÃO DA MALHA URBANA ( largos, praças criando mais espaços verdes e conservando aqueles já existentes).

- PROJECTO DAS “MIL ÁRVORES E OUTROS TANTOS POEMAS”- plantando árvores, em cada canto, em cada rua.

- MEDIDAS CONTRA A DEGRAÇÃO DO EDIFICADO URBANO DAS ZONAS HISTÓRICAS, apoiando projectos de requalificação, que valorizem e dgnifiquem estas zonas.

- PROJECTOS E ACTIVIDADES QUE EVITEM OS EFEITOS DE GUETO, EXISTENTES NALGUNS BAIRROS DO CONCELHO, apoiando programas de intervenção social e de animação cultural.
AMBIENTE

- CONJUGAR TODOS OS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO da tão falada e tão adiada ETAR, de modo a impedir que o nosso Tejo seja um esgoto colectivo.

- PROTEGER AS ZONAS HÚMIDAS DO RIO (Elaboração de percursos pedestres com sinalética específica, propondo a criação de Zonas Protegidas, consideradas de interesse local)

- Criação de um OBSERVATÓRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL, com funções de fiscalização, estudo e planeamento.

- Criação de um CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ÂMBITO CONCELHIO, de apoio às escolas e direccionado também para a população.


ÁREA ECONÓMICA

-REVITALIZAÇÃO DE ALGUMAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS NO CONCELHO – proporcionar condições para a criação de “Ninhos de Empresas” de elevado potencial.

-INCENTIVAR O TURISMO SUSTENTÁVEL, como promoção e desenvolvimento do Concelho.

- REFORÇAR A ACTIVIDADE DO GABINETE DE APOIO AO EMPRESÁRIO, de modo a apoiar projectos considerados de interesse local.

- MAIOR CONCERTAÇÃO COM O SECTOR DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, de modo a aumentar a sua competitividade e sustentabilidade económica e ambiental no nosso Concelho.


ÁREA SOCIAL

- Criação de um OBSERVATÓRIO SOCIAL, abrangendo as ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, EMPREGO, entre outras.

- IMPLEMENTAÇÃO DAS HORTAS SOCIAIS para combate à pobreza.

- DAR MAIS ESPAÇO DE INTERVENÇÃO, ÀS CARACTERÍSTICAS MULTICULTURAIS, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.


CULTURA e DESPORTO

- MAIOR APOIO AO DESENVOLVIMENTO ÀS ÀREAS ARTÍSTICAS – CRIAÇÃO DA GALERIA PERMANENTE MUNICIPAL, e uma BOLSA DE APOIO À ACTIVIDADE ARTÍSTICA, como forma de incentivar, divulgar e dignificar a ctividade dos artistas da nossa região.

- Reforçar o apoio à única Banda de Música do Concelho, localizada no Rosário.

- CRIAÇÃO DE UM ECOMUSEU, com núcleos localizados em diversas zonas do Concelho. (Núcleo da Cortiça, o Núcleo do Sal, o Núcleo dos Barcos ou o Núcleo Documental)

- INCENTIVAR A INVESTIGAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL, através de paercerias com investigadores e entidades.

- PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TEATRO NO CONCELHO.

- Para além dos espaços desportivos já existentes, propomos a criação de um PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL, para a prática de diversas modalidades.


ASSOCIATIVISMO e JUVENTUDE

- VALORIZAR AS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, prpondo a assinatura de CONTRATOS DE PARCERIA, onde se definam campos de actuação, partilha de responsabilidades e respectivos apoios logísticos e financeiros.

- CRIAÇÃO DO GABINETE DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO, intensificando a formação especializada para dirigentes associativos.

- CRIAÇÃO DO PELOURO DA JUVENTUDE, a fim de serem abordados e apoiados especifaicamente os projectos dos jovens.

- FUNCIONAMENTO DE UM GABINETE ABERTO, de informação e aconselhamento, na elaboração e concretização de projectos dos jovens.


EDUCAÇÃO

- ARTICULAÇÃO COM OS VÁRIOS PROJECTOS EDUCATIVOS DAS ESCOLAS, para a elaboração de um PROJECTO EDUCATIVO DO CONCELHO.

- CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDO, como forma de incentivar os alunos mais carenciados.

- ALARGAMENTO DA REDE DO PRÉ-ESCOLAR, de modo a satisfazer as necessidades do Concelho.


GOSTAMOS DE MORAR AQUI !


Manifesto J. F. Gaio - Rosário



Ao Aceitarmos integrar a candidatura do Bloco de Esquerda, à Junta de Freguesia do Gaio-Rosário, fazemo-lo, com muito empenho, sentido de responsabilidade e entusiasmo.
Queremos contribuir para o desenvolvimento do Gaio-Rosário de forma harmoniosa e saudável, de modo a preservar a qualidade de vida da nossa terra.

Sendo nós uma população de cariz marcadamente marítimo , esse desenvolvimento terá forçosamente que estar centrado na nossa ligação ao rio. E há muito para fazer…
Neste sentido temos a referir os seguintes aspectos:

O pontão da praia ( que é utilizado pelos barcos da Câmara nos seus passeios) está bastante degradado.É chegada a hora de se proceder ao seu restauro e conservação.

As instalações do posto de Depuração das Ostras do Tejo estão em perigo de derrocada.Propomos que se integre aquela construção num Núcleo do Centro de Educação Ambiental, que o Bloco propõe a nível Municipal.

Estando toda a história da vida do Gaio - Rosário, ligada ao Tejo e aos barcos, propomos que o Estaleiro do Mestre José Lopes, seja integrado num Núcleo Museológico, ligado aos barcos, integrando o ECOMUSEU, que o Bloco de Esquerda propõe para o nosso Concelho.

Na nossa Freguesia existe uma estação arqueológica, que testemunha a antiguidade da presença humana na nossa zona.Consideramos que é de promover eventos que divulguem o nosso Património Natural e Cultural.
Defendemos a criação de uma Galeria de Exposições permanente, para divulgação e icentivo artístico.

Propomos a integração do Gaio-Rosário, num Roteiro Turísco, a implementar no Concelho da Moita.

Temos uma Banda de Música, que é unica no nosso Concelho, contitui uma escola de música para muitos jovens e uma referência cultural, que deve ser valorizada e mais apoiada.

Tudo faremos para que a construção de uma casa mortuária para a nossa Freguesia, seja uma realidade.

Consideramos que a sede da Junta de Freguesia carece de umas instalações condignas.

Estas são algumas das propostas que vos apresentamos.

Temos ideias e astamos empenhados em concretizá-las. A lista do BE é constituída por pessoas com vontade de darem o seu melhor.
Podem contar connosco.

Vamos unir os nossos esforços, para que o Gaio-Rosário seja uma janela virada pró Tejo, onde possamos dizer


“ gostamos de morar aqui”

Felisbela Caetano


UMA JANELA VIRADA AO TEJO


Manifesto J. F. Sarilhos Pequenos



Aos Sarilhenses
Ao candidatar-me nestas Eleições Autárquicas, pelo Bloco de Esquerda, quero afirmar-vos que não vos vou prometer castelos, nem muralhas, mas sim muito rigor, honestidade e competência.
Considero que é necesserário haver mais diálogo entre as nossas gentes, para que a pouco e pouco se vá instalando um clima de solidariedade entre os Sarilhenses.
Após o 25 de Abril, houve confrontos de ideias, tomaram-se opções políticas e partidárias, que geraram muita discussão e até inimizades.
Penso que está na hora de fomentar o diálogo e o respeito pela diferença de ideias, num ambiente democrático.
A nossa candidatura, constitui uma equipa, que está disposta a dar o seu melhor, para elevar a qualidade de vida da população de Sarilhos Pequenos.

Joaquim Esteves


Apresentamos aqui alguns pontos do programa, que gostaríamos de concretizar:

1º - Promover eventos culturais com o objectivo de unir os sarilhenses e valorizar a nossa cultura.

2º - Proporcionar uma manutenção assídua do Parque das Merendas, para que consitua um espaço de lazer, onde as pessoas se sintam bem, quando lá vão.


3º - Defendemos o alargamento da rede de ciclovias até Sarilhos, assim como a definição de percursos pedestres, de modo a permitir que as pessoas possam fazer a sua manutenção física.


4º Reivindicamos a extensão de uma rede de transportes, que nos ligue às outras Freguesias do Concelho, devido à dificuldade de mobilidade que, as pessoas têm no acesso ao transporte público.

5ª Defendemos a Preservação da nossa zona ribeirinha, como um Património Natrual e que faz parte da cultura Sarilhense.

6º Apoiar as todas as actividades ligadas ao rio, respeitando os habitats naturais aqui existentes e defendendo o ambiente.

7º Apoiar os projectos culturais e desportivos, de modo a proporcionar uma ocupação dos tempos livres da nossa juventude, de forma saudável e criativa.


UMA JUNTA DE PORTA ABERTA !


Manifesto J. F. Alhos Vedros



Natural de Lisboa.
Residente em Alhos Vedros.
Controlador de Qualidade.
Dirigente Associativo.
Freqûencia do 3º ano do Curso de Sociologia do Trabalho na Universidade Técnica de Lisboa.
Foi Delegado Sindical da Comissão de Trabalhadores das Empresas Novauto, Frisado e Ariston Electrodomésticos.

10 Propostas para mudar Alhos Vedros

· Dotar o Hospital de Alhos Vedros de obras de beneficiação e que o mesmo seja classificado como unidade de retaguarda do Hospital do Barreiro no apoio a idosos e acamados, necessitados de cuidados de saúde emergentes.

· Propôr mais autonomia para Junta de Freguesia de Alhos Vedros de modo a intervir de forma mais directa junto da população, como por exemplo na gestão do seu património histórico-cultural.

· Revitalização das actividades culturais no Moinho de Maré no Cais do Descarregador em Alhos Vedros, integrando-o num dos pólos do ECOMUSEU Municipal, proposto pelo BE.

· Criação do Núcleo Museológico da Cortiça, numa das fábricas já desactivadas, e o Núcleo Museológico do Sal em Alhos Vedros como pólos do Ecomuseu Municipal, já proposto pelo Bloco de Esquerda.

· Acabar com as lixeiras clandestinas existentes na Zona Ribeirinha, fazer todos os esforços pela eliminação dos esgotos que transformam o Cais de Alhos Vedros numa fossa colectiva. Propomos a criação de uma Zona de Protecção Especial, para a zona compreendida entre o Cais de Alhos Vedros e a Fonte da Prata, como forma de preservar e proteger a nossa zona ribeirinha de agressões de impacto ambiental.

· Promover no Parque das Salinas, actividades ambientais e culturais, onde se torna urgente eliminar o cheiro nauseabundo que por vezes paira em Alhos Vedros, no sentido de travar o êxodo das populações à sua frequência, evitando assim a sua degradação.

· Criação de um Circuito de Manutenção, aberto à população, como incentivo à pratica desportiva e de actividades de ar livre..

· Requalificar o espaço da actual Biblioteca Municipal de Alhos Vedros, fazendo um aproveitamento adequado do espaço, apetrechando-o com um auditório para conferências e animação cultural

. Promover um Programa de requalificação e recuperação do Núcleo Histórico de Alhos Vedros, no sentido de impedir a sua degradação e consequente destruição.

. Propôr uma intervenção na zona da Barra Cheia, relativamente à vala que vai desaguar à Moita, que serve de escoante a resíduos industrais oriundos do Concelho de Palmela.

EM CADA ESQUINA UM AMIGO !

quarta-feira, outubro 05, 2005

Manifesto J. F. Moita


Com 17 anos participou no movimento estudantil sendo eleito para o conselho directivo da Escola Secundária do Montijo.
Trabalhou na Quimigal , onde foi eleito delegado sindical durante 10 anos na década de 80/90
Participou activamente na campanha de solidariedade “ Um rim para uma nova vida”
Activista cultural, no movimento associativo foi dirigente da Sociedade Filarmónica Capricho Moitense durante vários anos. Actualmente integra os corpos dirigentes dos Bombeiros Voluntários da Moita e da Mutualidade da Moita ( Montepio).
Já foi membro da Assembleia de Freguesia da Moita.
Activista político, fundador da UDP foi membro do seu conselho nacional.
Fundador do Bloco de Esquerda sendo membro da sua comissão distrital e concelhia.


Ao aceitar o convite que me foi endereçado, estou consciente das responsabilidades assumidas, comprometendo-me a dinamizar um debate profundo, sobre os principais problemas vividos na nossa freguesia e implementar a sua resolução, através da elaboração de projectos dinamizados por equipas de trabalho, de modo a que as resoluções a tomar correspondam aos anseios da nossa população.
A nossa Freguesia, apresenta hoje as características de um subúrbio, de um dormitório, cujas consequências se fazem sentir nos diversos aspectos da nossa vida no dia-a-dia, quer seja na saúde, na educação, no desporto, na cultura ou nas questões ambientais.
Neste sentido, considero que é urgente equacionar o seu apetrechamento de infra-estruturas, de saneamento, de espaços de lazer, de espaços desportivos polivalentes de eventos culturais que valorizem o seu património natural e cultural.
Tendo em atenção o crescimento urbanístico que se tem feito notar na Freguesia da Moita, é essencial um projecto de gestão e ordenamento do território, de modo a que possamos dizer que gostamos de morar aqui.
No actual momento em que vivemos, considero que nestas eleições é também pertinente levantar os valores da liberdade e da solidariedade, dando especial realce às camadas da população mais pobres e desprotegidas.
Quero também endereçar uma palavra aos jovens da nossa freguesia, afirmando que neste projecto de uma nova esquerda, em que assenta a minha candidatura, terão um espaço importante de intervenção a que têm direito. Quero contar convosco, para que com a vossa irreverência, imaginação e criatividade possamos , em conjunto, construir uma freguesia onde nos orgulhemos de viver.

Eduardo Rocha

SER SOLIDÁRIO É ... AGIR PARA MUDAR !



Aos Moradores da Barra Cheia e Brejos da Moita

Como candidato à Presidência da Câmara Municipal da Moita, pelo Bloco de Esquerda, saúdo os Moradores da Barra Cheia e Brejos da Moita, manifestando toda a minha atenção e interesse sobre o Projecto de Revisão do PDM da Moita.
Considero que as matérias envolvidas no Projecto de Revisão do PDM são demasiado importantes, para serem discutidas de forma apressada, passando despercebidas à grande maioria da população. Por isso sempre me manifestei a favor de uma divulgação e esclarecimento da população e ampla discussão das propostas apresentadas.
Quanto às Cartas de RAN e de REN, definidas para o nosso Concelho, devem ser devidamente fundamentadas, de acordo com a evolução demográfica, com o desenvolvimento económico e social da nossa comunidade. Penso ainda que qualquer proposta de desanexação de solos agrícolas para solos urbanos deve ser devidamente fundamentada, respeitando a legislação e de acordo com um Projecto de Desenvolvimento Sustentável que defendo para o nosso Concelho.
As zonas de RAN e de REN não podem ser concebidas e impostas contra as populações, por isso defendo que se aguarde pela alteração da lei da REN, que se
encontra em reformulação, e numa outra fase se avance na Revisão do PDM, com propostas adequadas às dinâmicas e às perspectivas de vida da população.
É neste sentido que considero que deve ser repensado o crescimento urbano do Concelho da Moita, contrapondo à betonização, à criação de um tecido urbano mais humanizado, que eleve a qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e trabalham.
Em síntese, considero que, relativamente à Revisão do PDM da Moita, é preciso começar de novo.
Endereço a minha estima e solidariedade para com o movimento que os Moradores e Proprietários da Várzea da Moita têm concretizado em torno desta questão, demonstrando determinação, frontalidade e vontade de lutar contra aquilo que consideram injusto.
Caso seja eleito, jamais esquecerei o que aprendi convosco ao longo deste processo, mantendo sempre uma porta aberta para o diálogo e uma troca de ideias.

Joaquim Raminhos

Discussão pública da proposta de revisão do PDM

É PRECISO COMEÇAR DE NOVO!


Desde o passado mês de Julho que assistimos a um arremedo de discussão pública da proposta de revisão do PDM do Concelho da Moita.
A grande maioria da população foi alheia a este facto. Continuamos a reafirmar que todo este processo não seguiu os passos convenientes, de modo a proporcionar uma informação e um esclarecimento, como seria obrigação da C.M. Moita.
Quando a Câmara Municipal da Moita determina que a discussão do PDM tem um prazo de 44 dias e que esses mesmos dias coincidem com um período em que a maioria das pessoas do concelho se ausenta para férias, não será isto limitar uma discussão do PDM, que se previa mais abrangente e com prazos que permitissem uma discussão ampla?
Ainda no decorrer do mês de Julho, o Bloco de Esquerda apresentou uma petição a propor à Câmara Municipal da Moita o prolongamento da discussão do PDM para além das eleições Autárquicas de Outubro, sem prejuízo do que já tinha sido programado. Foi proposto também que se editasse um Boletim Municipal exclusivamente dedicado ao PDM, com notas explicativas dos seus aspectos mais técnicos, para que toda a população ficasse elucidada sobre as verdadeiras alterações que estavam a ser propostas, num documento que é da maior importância para o ordenamento do território do nosso Concelho.
Como seria normal numa discussão desta relevância para o concelho, não foram distribuídos panfletos apelativos à participação da população, nem foram colocadas faixas nas diversas localidades do concelho para publicitar e promover a discussão do PDM, no sentido de mobilizar as populações para o debate.
Não tendo obtido qualquer resposta sobre o pedido feito em Julho, o BE recorreu à via jurídica, tendo apresentado em Tribunal uma intimação, para que fosse feita justiça relativamente aos factos já referidos.
Passado todo este tempo, ainda existem tantas questões sem resposta ou mal explicadas.
Por exemplo, qual a explicação para que no Pinhal do Cabau (zona de REN no actual PDM), estejam a decorrer obras, montagem de infraestruturas, cortes de árvores, numa zona onde existem oliveiras, sobreiros e pinheiros?
Se se consultar o PDM proposto, verifica-se, por exemplo, que algumas áreas como o Pinhal do Cabau e a Quinta da Migalha, actualmente classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN) e localizadas próximo dos futuros acessos da nova ponte sobre o Tejo Barreiro-Chelas, passam a ser classificadas como zonas a urbanizar, numa clara manobra para satisfazer a especulação imobiliária que ali se vai sentir, e se “despeje” aquela REN sobre as populações da Barra Cheia e Brejos, impedindo-os até de construirem uma cabine eléctrica de apoio às suas actividades agrícolas, de trabalhar as suas terras, que são um dos seus principais sustentos.
Com que fundamento se fez uma proposta de Reserva Ecológica Nacional para a zona da Várzea da Moita (Brejos e Barra Cheia), sem se dialogar com a população, sem se ter em consideração a actividade agrícola ali desenvolvida? Será esta a única saída para os moradores e prorietários da Várzea da Moita?
Os moradores e proprietários da Barra Cheia e dos Brejos tiveram e têm motivos para estar preocupados e de demonstrar a sua indignação, em diversas iniciativas que têm levado a cabo.

E qual a explicação para a proposta de um Espaço Verde Urbano, a incluir na área do Projecto da Unidade Hoteleira, prevista para Sarilhos, pondo-se agora em causa um projecto, que já foi divulgado publicamente e reconhecida a sua importância para o nosso Concelho e para a nossa Região?

Relativamente ao ordenamento da nossa zona ribeirinha, onde se verificam aterros e mais aterros, lixeiras clandestinas e um abandono completo, daquilo que temos de melhor no nosso Património Natural, consideramos que seria pertinente neste PDM, prever-se uma Zona de Protecção Especial, localizada na extensão compreendida entre o Cais de Alhos Vedros e Fonte da Prata.

Estando a lei da REN em fase de reformulação, o BE defende que se aguarde pela saída da nova lei e depois se elabore uma proposta de PDM, adequada às actividades existentes e na qual se respeitem os interesses e a qualidade de vida da população.

Com o objectivo de serem esclarecidos os processos de redefinição dos limites da área de Reserva Ecológica e Reserva Agrícola, o BE apresentou, em 22 de Setembro, no Parlamento, um Requerimento dirigido ao Ministério do Ambiente, com um pedido de resposta urgente.


Tendo terminado o prazo de discussão pública e da apresentação das reclamações, a Câmara da Moita responde a todos os munícipes, através de uma circular com o mesmo conteúdo, dando a entender que a culpa é do governo central.

Por tudo isto, o BE questiona-se sobre esta “fuga para a frente”, que a Câmara tem vindo a fazer sobre o assunto do PDM, provocando atropelos às regras de discussão democrática, de participação e esclarecimento da população.

Em nome da transparência do processo que deve envolver a elaboração, discussão e aprovação do PDM, o Bloco de Esquerda propõe a suspensão do actual processo de revisão do PDM, retomando-se a discussão pública no período pós-eleitoral, de modo a serem esclarecidas todas as dúvidas, emendar os erros detectados e emitir respostas com clareza.

Pelo respeito que a população do Concelho nos merece.



Concelhia do BE da Moita

terça-feira, outubro 04, 2005

Nota rectificativa para o Jornal da Moita

Na introdução da notícia afirma-se o seguinte "Considerando que não é da competência da Câmara da Moita, mas sim do Ministério do Ambiente..." Esta simples introdução, veio confundir algumas pessoas e tornar confusa a iniciativa que o BLOCO tomou com a apresentação do Requerimento na Assembleia da República.

Exmo Senhor Director
Do Jornal da Moita


A propósito da notícia publicada na edição do Jornal da Moita, nº272 de 29/9/2005, realtivo ao PDM, sob o Título “Bloco de Esquerda apresenta requerimento sobre PDM”, pag. 6, a Concelhia do BE da Moita, vem solicitar a V. Exa, a reposição de um esclarecimento, no sentido de clarificar a posição do BE, sobre esta matéria e que contraria o que vem escrito na introdução ao referido artigo.

1- O Bloco de Esquerda tem acompanhado desde a primeira hora, o processo de discussão pública do PDM, tendo participado em diversas reuniões.


2- O BE considera que estamos perante uma matéria, cuja responsabilidade directa é da Câmara Municipal da Moita pelas propostas feitas e por si aprovadas. Cabendo aos restantes órgãos, a sua posterior aprovação e homologação.

3- Tendo tido conhecimento do processo de discussão pública e a forma limitada como foi feita a sua divulgação junto da população, o BE, tomou em devido tempo, uma posição, solicitando ao Sr. Presidente da Câmara que ponderasse sobre a hipótese de um alargamento do período de discussão, para além das eleições autárquicas, permitindo um maior esclarecimento da população e uma maior serenidade no decorrer da discussão.

4- Não tendo obtido qualquer resposta o BE, fez dar entrada no Tribunal uma Intimação, relativa ao comportamento da CMMoita, sobre este assunto.

5- Após diversas reflexões sobre o assunto e, nomeadamente sobre a proposta de REN para a zona da Barra Cheia e Brejos, o BE, entregou no passado dia 22 de Setembro, um Requerimento, endereçado ao Ministério do Ambiente, com objectivo de uma clarificação sobre a situação que se está a viver no Concelho da Moita, sobre as propostas de desanexação e anexação da REN no nosso Concelho.

Face ao exposto, o BE reafirma que a Câmara Municipal da Moita é a primeira responsável, nas propostas a fazer sobre o ordenamento do território municipal, cabendo ao Ministério do Ambiente, numa outra fase ratificar ou não as propostas apresentadas, conforme a legislação em vigor.

Neste sentido damos a conhecer a posição do BE sobre este assunto: “Em nome da transparência do processo que deve envolver a elaboração, discussão e aprovação do PDM, o Bloco de Esquerda propõe a suspensão do actual processo de revisão do PDM, retomando-se a discussão pública no período pós-eleitoral, de modo a serem esclarecidas todas as dúvidas, emendar os erros detectados e emitir respostas com clareza.”

Agradecemos desde já, toda a atenção de V. Exa. sobre este assunto.

Com os melhores cumprimentos.


A Concelhia da Moita do BE

domingo, outubro 02, 2005

Comício-Festa Salão dos Bombeiros V. da Moita



Animação Musical ( Vitor Félix, Mário e Tony da Costa, )


Jantar de confraternização no Centro Náutico


Francisco Louçã na Baixa da Banheira


Passeata na Rua 13 com animação musical (charanga do Rosário)


sábado, outubro 01, 2005

Jornada Ambiental


JORNADA AMBIENTAL do BE
Inter Municipal Barreiro/Moita


Dia 1 de Outubro (Sábado), pelas 15 horas.



Local de Encontro: Monumento a José Afonso, junto ao Clube do Rio, na zona ribeirinha da Baixa da Banheira.

Percurso pedestre pela Zona Ribeirinha. Visita ao local destinado à construção da ETAR.Barreiro/Moita.

Vamos dedicar esta iniciativa ao "nosso" Tejo.


MELHOR AMBIENTE!
MELHOR QUALIDADE DE VIDA!