Marcha contra a Precariedade

Há dois anos, a Marcha pelo Emprego foi uma iniciativa militante que levou o Bloco de Esquerda ao contacto directo com milhares de pessoas, apresentando uma alternativa ao país da precariedade e da exploração. Tratou-se de uma experiência marcante que pode ser desenvolvida. Este ano, já em Setembro, o Bloco mostra de novo que há medidas, imediatas e de fundo, para enfrentar as dificuldades maiores: desemprego, precariedade, pobreza. Ao longo dos dias da Marcha Contra a Precariedade, o Bloco propõe um debate sobre o país da exploração.

José Sócrates enche a boca com o seu "combate à precariedade". Mas apenas pretende impor as novas leis laborais, dividindo precários e trabalhadores com contrato. Na verdade, Portugal bate recordes de precariedade. A inspecção do trabalho não funciona. A lei está feita à medida das empresas de trabalho temporário, que exploram duplamente os trabalhadores e às quais está ligado o próprio porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas. Nos contratos a prazo, o novo código permite a sua renovação até três anos – o triplo da lei do próprio PS no tempo de Guterres.

A Marcha Contra a Precariedade é um desafio à política do governo e às opções económicas dos últimos anos. O sufoco em que vive quem trabalha não é apenas resultado da "situação internacional", como diz o primeiro-ministro. Este Portugal precário é o produto de políticas erradas, que respondem à crise com mais crise. O novo código laboral é a cereja no topo deste bolo.

Serão dias intensos, de partilha e convívio, debate e combate político. O Bloco quer vivê-los contigo.

PRIMEIRA ETAPA

Sexta 12 Set LISBOA/SETÚBAL
Percurso 1km

A Marcha começa por percorrer uma distância apenas simbólica, mas muito inspiradora... O andor de São Vitalino, "provedor" socialista contratado pelos patrões do trabalho temporário (ETT), é levado por uma zona de muito trabalho precário e onde se situam numerosas ETT – o Parque das Nações. A procissão começa às 17h30 junto ao centro comercial Vasco da Gama (metro Oriente). Ao jantar, marchantes de todo o país juntam-se aos bloquistas de Setúbal (20h, restaurante O Quintal).

Sábado 13 Set BARREIRO-MOITA
Percurso 12km

Numa das zonas mais povoadas do distrito de Setúbal, a Marcha levanta os temas do custo de vida e da pobreza. Pela manhã, no centro do Barreiro, há intervenções políticas no jardim Catarina Eufémia (10h) e teatro de rua. Nova acção no mercado da Baixa da Banheira (12h). A Marcha avança até à festa da Moita (17h30), onde se juntam milhares de pessoas.


Dom 14 Set SEIXAL-ALMADA
Percurso 10km

10h. Junto ao centro comercial Rio Sul, no Seixal, o tema do dia é o endividamento dos trabalhadores, em torno de um carro de compras gigante de onde alguns precários serão impedidos de sair... A Marcha percorre o contínuo urbano da Margem Sul, passando pela festa anual da Cova da Piedade e terminando num comício-festa na sala da Incrível Almadense (16h30m). Além de Pedro e Diana, actuará o rapper Chullage.

SEGUNDA ETAPA

Sexta 19 Set PORTO
percurso 8km

José Sócrates festejou a criação de 1200 empregos "qualificados" num call center que a PT prevê para daqui a um ano em Santo Tirso. Mas a realidade dos call centers é outra: são verdadeiros antros de exploração para cerca de 50 mil precários em todo o país. No início da segunda etapa (15h), a Marcha percorre, ao longo da Avenida da Boavista, os maiores call centers do Porto: TMN, Vodafone, PT. Os marchantes encenam um mercado de escravos da precariedade para denunciar a forma "desqualificada" como são tratados os operadores de tantos centros de atendimento. À chegada à rua de Santa Catarina (18h), há intervenções políticas. À noite, na Junta de Freguesia do Bonfim (21h30), um comício-festa fecha o dia. É apresentado o cine-diário da marcha. O filme que em cada dia resumirá, na Marcha e no portal Esquerda.net, as actividades do dia.

Sábado 20 Set OLIVEIRA DE AZEMÉIS - STA. MARIA DA FEIRA
percurso 16km.

A segunda etapa da Marcha, a Norte, começa junto ao mercado de Oliveira Azeméis (10h) com um comício de rua. O percurso no distrito de Aveiro atravessa áreas de alto desemprego, onde as deslocalizações se multiplicam. Às 12h30, uma acção de rua aborda as práticas laborais no sector do comércio: o local é o centro comercial 8ª Avenida, em S. João da Madeira, mais uma catedral de precariedade aberta por Belmiro de Azevedo. À chegada a Santa Maria da Feira (17h), a Marcha contacta com a população na feira dos Vinte. Pela noite, no comício em São João da Madeira (21h30, praça Luís Ribeiro), haverá lugar vídeo e à intervenção de Francisco Louçã, entre outras .

Domingo 21 Set GUIMARÃES/BRAGA
percurso 6km + 7km.

No distrito de Braga, a Marcha realiza dois percursos. Em Guimarães, os marchantes partem da zona do supermercado Continente (10h) em direcção à Praça do Toural. Em Braga, vinda da praia fluvial de Vila do Prado (14h), a Marcha é encerrada num comício-festa (Av. Central, 16h30).

Gestão intermunicipal de saneamento e água

O Bloco/Salvaterra de Magos assinalou a constituição da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo "como garante da prestação de um serviço público de qualidade para todo o ciclo da água nos concelhos aderentes", e "ao contrário da ideia privatista de outros municípios da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo".

O BE de Salvaterra de Magos felicita a constituição da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, como garante da prestação de um serviço público de qualidade para todo o ciclo da água nos concelhos aderentes, onde se inclui Salvaterra de Magos, através da implementação do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais dos Municípios da Lezíria do Tejo.

A associação com os municípios vizinhos, nomeadamente para a gestão intermunicipal dos serviços de água e saneamento básico, permitirá a optimização em termos dos custos e da qualidade da prestação e modernização dos serviços, mostrando que há alternativas viáveis à pura e simples entrega a privados, mantendo-se a gestão pública nos serviços de utilidade pública e garantindo, neste caso da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, que a maioria do capital pertencerá sempre aos municípios envolvidos.

A Águas do Ribatejo terá um capital social de 5,41 milhões de euros no primeiro ano, constituído essencialmente pelos activos a transferir por cada um dos municípios. No segundo ano esse valor subirá para 14 milhões de euros (se houver alienação de capital) ou para perto dos 20 milhões se a opção for em espécie, mantendo-se integralmente nas mãos dos municípios, segundo o estudo aprovado pela Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo.

Entretanto, foi já obtida a aprovação da candidatura para a modernização dos sistemas de água e saneamento básico que totaliza 41,8 milhões de euros, bem como o garante de uma comparticipação do Fundo de Coesão de 28,4 milhões de euros para os sete municípios, cabendo a Salvaterra de Magos um investimento final nas redes de 14,1 Milhões de euros. Só a ETAR de Foros de Salvaterra tem um orçamento previsto de um milhão de euros e a concepção e execução da ETAR da Várzea Fresca está orçada em 220 mil euros, prevendo-se a elaboração de um projecto para a ETAR da Glória do Ribatejo.

Ao contrário da ideia privatista de outros municípios da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, que já causou graves prejuízos às respectivas populações, nomeadamente pela perda de fundos comunitários destinados à modernização das redes de abastecimento de água e de saneamento básico, o Município de Salvaterra de Magos associado aos Municípios de Alpiarça, Almeirim, Benavente, Chamusca, Coruche e Golegã, optou pela cooperação intermunicipal e pela gestão pública das águas. Foi uma boa opção, ao serviço dos interesses da população.

Com este procedimento, Salvaterra de Magos cria condições para servir melhor os seus munícipes, optimizar os recursos e colaborar na gestão criteriosa de um bem público essencial à vida e de extrema importância ambiental.

Salvaterra de Magos, 04 de Setembro de 2008
Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos do Bloco de Esquerda