Intervenções dos cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal
Cabeça de Lista à Câmara Municipal
É com grande honra e satisfação que aceito o convite do Bloco de Esquerda para me recandidatar como cabeça de lista à Câmara Municipal da Moita, nas Autárquicas 2009.
Estamos a terminar o mandato que iniciámos em 2005, sob o lema “Energia Alternativa”, nas Autarquias.
Apresentámo-nos com um programa que reflectia um conjunto de propostas para uma concepção do exercício do poder local, com mais cidadania, mais transparência, pela defesa da qualidade de vida das populações, pela defesa do ambiente, por um ordenamento do território que tenha em conta as características sócio económicas e culturais das comunidades.
Hoje podemos afirmar que o BE se tem batido pelos pontos programáticos com que, se apresentou no seu programa eleitoral e continuaremos a prestar contas pela nossa conduta.
O presente mandato, apesar de estar a alguns meses do seu fim, aqui no Concelho da Moita, ficou marcado pelo processo de revisão do PDM, que ainda aguarda a homologação governamental, com muitas dúvidas por esclarecer, com muitos factos que não podem cair no esquecimento.
O Bloco de Esquerda votou contra a forma como decorreu todo este processo, contra os atropelos na discussão e esclarecimento, contra os compromissos, através dos protocolos promovidos pelo executivo da maioria CDU, que governa o nosso Concelho. O BE considera que na aprovação do PDM não podem ficar dúvidas, que as buscas feitas pela Polícia Judiciária aos Paços do Concelho não podem cair no esquecimento, nem o Relatório da Inspecção do IGAL, que continua em sigilo.
O Bloco de Esquerda saúda o Movimento da Várzea que, como uma iniciativa cívica de munícipes, contribuiu de uma forma exemplar para elevar a discussão sobre este assunto e trouxe para cima da mesa as questões inerentes à especulação dos solos e aos interesses imobiliários que vão reinando neste país.
Apesar de não termos tido nenhum Pelouro atribuído, através dos nossos autarcas nunca virámos a cara, na defesa da qualidade de vida da população, na defesa do ambiente, na defesa do património histórico e cultural, na defesa de uma política de verdade e transparência, defendendo a aplicação dos Orçamentos Participativos.
Nunca deixámos de tomar posição contra a gestão financeira da CDU, que tem levado ao afundamento do Município da Moita, numa dívida crescente e que põe em causa o futuro. Também nunca deixámos de denunciar e nos manifestar contra a política de asfixiamento, que vem da parte do Governo, relativamente às autarquias, pondo em causa a execução de obras consideradas prioritárias, para fazer face a uma melhor qualidade de vida das populações.
Ao aceitar ser cabeça de lista à Câmara, aceito-o como um desafio, como um não virar a cara às dificuldades. Mas também aceito esta tarefa porque ambiciono dar um contributo para que no Concelho da Moita tenha lugar um Projecto de Desenvolvimento Sustentável, partindo das nossas condições naturais, fazendo parcerias e ouvindo as pessoas.
Aceito também este desafio porque quero fazer parte desta força de esquerda, deste Bloco que está a crescer e que, cada vez mais, se apresenta como alternativa à crise que está instalada.
O BE defende que se deve iniciar um Novo Ciclo Autárquico, em que predomine a vertente social, ambiental e de sustentabilidade para cada região. Um Ciclo Autárquico que se contraponha à especulação dos solos, à política da betonização, dos mega projectos urbanísticos e que dê lugar às pessoas. Um Ciclo que contemple a requalificação dos núcleos urbanos antigos, que estão degradados e ao abandono, um ciclo onde em que se atenda às condições sócio económicas das populações, aos sectores mais necessitados, aos desempregados e aos sem abrigo. É preciso um Novo Ciclo Autárquico que respeite os equilíbrios naturais, defenda o ambiente e preserve o nosso património, como forma de preservar a nossa identidade cultural.
O Concelho da Moita não pode ficar reduzido a um dormitório cinzento e triste.
O Bloco de Esquerda, neste processo autárquico irá apresentar a “Carta Verde” para o Concelho da Moita, como um documento estratégico, que defina as bases de um Projecto de Desenvolvimento Sustentável para o nosso Concelho, abrangendo a vertente económica, ambiental e cultural.
Este documento, que está em elaboração, será construído com os diversos contributos e abrangerá diversas áreas, assentando na auscultação directa da população, na participação activa, construindo as respostas para a resolução dos problemas.
Neste sentido, partimos para o Fórum Cívico “ O Concelho da Moita no Presente e no Futuro”, como um espaço de debate aberto e livre, ouvindo as diferentes ideias, falando dos problemas, criando opinião crítica sobre aquilo que está à nossa volta.
Iniciámos na Baixa da Banheira, passámos por Alhos Vedros e iremos percorrer todo o Concelho, dando voz a todos aqueles que querem apresentar as suas ideias, que querem dar os seus contributos. Todos aqueles que querem que este Concelho saia do amorfismo a que estamos submetidos.
Acreditamos que é possível construir um projecto de desenvolvimento para o Concelho da Moita, onde as pessoas tenham mais qualidade de vida.
VAMOS JUNTAR FORÇAS PARA MUDAR O CONCELHO DA MOITA!
Joaquim Raminhos
(Cabeça de Lista à Câmara Municipal da Moita)
Cabeça de Lista à Assembleia Municipal
Caros Companheiros
Caros Amigos
Caros representantes dos órgãos de comunicação social
Conhecidos os nomes que encabeçam dois dos principais órgãos de gestão autárquica, alguns dirão que é mais do mesmo, e tem razão, pois garantidamente será mais oposição ao mesmo poder que nos tem desgovernado durante os últimos 34 anos.
Poderia estar aqui a fazer um discurso cheio de promessas, e com isso confundir-me com o Governo central e local, mas não é esse o meu princípio nem o do Bloco de Esquerda.
Estas eleições autárquicas vão ter lugar num cenário em que as finanças da autarquia, fruto de uma desastrosa gestão financeira, que acumulou uma divida de 26 milhões de euros (5,2 milhões de contos) o que canaliza só para juros e amortizações cerca 2 milhões de euros ano, ou seja, 5,5 mil euros por dia de calendário (1100 contos por dia).
As dívidas a fornecedores, apesar do empréstimo de mais de 5 milhões de euros contraído exclusivamente para pagar tais dividas, continuavam em 31/12/08 em 2,74 milhões de euros.
No capitulo das despesas de investimento, que são as que criam desenvolvimento local, entre 2005 ano eleitoral e 2008, houve uma redução de 7,5 milhões de euros, (1,5 milhões de contos), mas apesar da divida existente, este ano a despesa vai subir ligeiramente, mostrando o que sempre dissemos, que esta maioria apenas se preocupa com o investimento em ano de eleições.
No que diz respeito a receitas oriundas da venda de terrenos autárquicos, estas baixaram 4 milhões de euros só no último ano.
As únicas receitas que subiram desde que este executivo tomou posse em 2005, foram as receitas oriundas de impostos directos, nomeadamente as resultantes das taxas IMI, antiga contribuição autárquica, que aumentou em 1 535 456, ( mais de 300 mil contos), fruto da aplicação neste concelho de taxas muito perto das taxas máximas, contribuindo assim a CDU em tempos de crise, para o agravar da situação económica das famílias aqui residentes). Este executivo repetiu este ano a aplicação das mesmas taxas e recusou propostas do Bloco para baixar o IMI para casas habitadas e taxar antes por valores mais altos as casas abandonadas.
Parte deste descalabro financeiro é sem duvida fruto do ataque à gestão democrática do poder local, fruto tanto dos Governos da direita como dos do PS, que retiveram verbas e simultaneamente transferiram mais responsabilidades para as autarquias.
No entanto, quando reconhecemos um problema devemos criticá-lo, combate-lo, mas evitar uma politica que leve a uma ruptura financeira, infelizmente, com a gestão da CDU, o futuro da Moita do ponto de vista financeiro está hipotecado, pois segundo o ultimo Relatório e contas da Câmara, nem durante os próximos cinco anos haverá condições para alcançar uma situação financeira minimamente confortável.
Por isso dizemos que o executivo CDU neste mandato, mais uma vez mostrou falta de Trabalho e de Competência.
Perante tal situação económica, é necessário criatividade, imaginação e acima de tudo a participação das populações na definição de prioridades futuras.
Da parte do Bloco, existem prioridades e elas passam por pressionar os governos centrais a cumprir com a lei das finanças locais, mas também com a elaboração de orçamentos participativos, orçamentos que ponham a população a par da situação económica e a colaborar na definição de políticas que criem bem-estar, politicas que parem a expansão habitacional que os últimos anos tem trazido ao concelho, expansão inversamente proporcional à melhoria das condições de vida.
Para nós, é essencial inverter as políticas de expansão urbana, por isso tudo faremos para inviabilizar o PDM que esta maioria aprovou sozinha contra tudo e contra todos, lutaremos para substitui-lo por outro que tenha o envolvimento das forças vivas do concelho, dos representantes sindicais aos patronais, dos agricultores aos construtores civis, dos dirigentes associativos aos desportistas, dos alunos aos professores com um objectivo:
Criar um concelho sem guetos, um concelho social e ecologicamente sustentável, um concelho onde as pessoas gostem de morar e não apenas de dormir.
António Chora
Moita 20 de Abril de 2009
