As razões do voto contra do BE ao Relatório e Contas de 2008
A introdução feita a este Relatório, contrasta com a falta de ânimo e de ambição, aquando da apresentação do orçamento. Ao lermos tanta enumeração de eventos e projectos, até parece que neste Conscelho se vive no paraíso, onde não existem problemas e quando existem a culpa é sempre dos outros.
Mais uma vez, a CDU reafirma neste relatório que todos os projectos que tinham e que não se realizaram, não foi por culpa do seu bloqueamento e cansaço, da sua falta de energia renovadora, do seu distanciamento da realidade, mas antes, fruto de um Governo que perante as dificuldades económicas de caráctrer geral e até mundial, não respondeu aos projectos megalómanos (para a altura), desta maioria.
É verdade que este Governo sofreu da obsessão do défice, mas também é verdade que esta maioria CDU não soube adaptar-se às circunstâncias, gastou as suas energias na defesa de um PDM lastimoso a todos os títulos, um PDM que apenas visa defender os célebres protocolos feitos com os investidores/especuladores do costume, um PDM de que tanto se orgulha, mas que está cheio de fragilidades e factos ainda por esclarecer. Ainda está por esclarecer o facto da investida da Polícia Judiciaria aos Paços do Concelho, ainda está para divulgação pública o Relatório da Inspecção do IGAL.
Na introdução a este relatório, a CDU revela o seu auto elogio permanente, que é o reflexo do autismo de que enferma ao longo de anos. Nele não existe uma autocrítica, antes pelo contrário existe o empolgar de situações de nível inferior, no que diz respeito às condições de vida da população, omitindo-se que exitem bolsas de pobreza neste Concelho, que existem pessoas que passam fome, que não há pessoas a viverem isoladas, sem disporem de uma rede de transportes, para todos os cantos do Concelho. Omitem-se também muitas das obras de vulto, que fazem parte das promessas eleitorias, como por exemplo a tão prometida piscina da Moita, que ainda não vê a luz do dia, ficando-se pelo projecto.
Relativamente às contas, verifica-se que as receitas derivadas de impostos directos e indirectos, registaram um aumento de 215 000 euros. Estas receitas oriundas de impostos directos, nomeadamente das taxas do IMI (Antiga Contribuição Autárquica), têm vindo a aumentar significativamente, fruto da aplicação de taxas e mais taxas, contribuindo assim, em tempos de crise, para agravar a situação económica das famílias mais carenciadas.
As receitas de Capital ficaram mais uma vez, cerca de 4 milhões de euros, abaixo da previsão, principalmente devido à redução da venda de bens de investimento, facto que se vem repetindo de anos anteriores.
No capítulo das despesas, verifica-se uma vez mais, uma redução nas despesas de investimento, em cerca de 1,5 milhões de euros, em relação a 2007, e se comparado com o ano eleitoral de 2005, a redução é de cerca de 7,5 milhões de euros.
Só para o pagamento das dívidas a longo prazo ao sector bancário, existe um encargo de cerca de 2 milhões de euros, para juros e amortizações.
A seguir-se tal politica de endividamento, e sabendo que o ano de 2009 vai ser de novo um ano eleitoral, anos em que a CDU não olha ameios para ganhar votos, é o futuro do concelho e dos funcionários municipais e autárquicos, que continuará hipotecado.
Como já referimos no ano passado, uma outra politica é necessária para o nosso Concelho, uma politica de obras sustentáveis e não eleitoralistas, uma politica de orçamentos participativos, onde os munícipes sejam ouvidos, uma politica de contenção na expansão do betão, uma politica que aposte no bem estar das pessoas.
Por tudo isto o Bloco de Esquerda, que votou contra o Orçamento para 2008 e face ao agravar da divida a longo prazo , vota também contra o relatório e contas de 2008.
Moita, 15 de Abril de 2009
O Vereador BE – CMMoita
Joaquim Raminhos
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