terça-feira, fevereiro 27, 2007

Solidariedade com @s trabalhadores da Alcoa Fujikura

Moção apresentada pelo BE na Assembleia Municipal


No próximo dia 28 de Fevereiro, a Alcoa Fujikura, empresa de cablagens situada no Casal do Marco encerra as portas, lançando no desemprego cerca de 500 trabalhadores.

@s trabalhadores, os seus órgãos representativos e principalmente a sua Comissão de Trabalhadores, tudo fizeram no país junto do Governo, e no estrangeiro junto da sede da empresa, para travar esta deslocalização, em primeiro lugar para a Republica Checa e posteriormente para a Hungria, o que não faz sentido, pois a empresa acabou de ganhar o concurso para o fornecimento das cablagens para a VW Autoeuropa.

  1. Considerando que algumas dezenas destes trabalhadores vivem no nosso concelho.
  2. Considerando que a esmagadora maioria deles vive no nosso Distrito.
  3. Considerando que a maioria são mulheres, e com uma média de idades perto dos quarenta anos.
  4. Considerando que o Distrito de Setúbal é um dos que tem a maior taxa de desemprego do País, nomeadamente no desemprego feminino.

A Assembleia Municipal da Moita reunida a 23 de Fevereiro demonstra toda a sua solidariedade com @s trabalhadores envolvid@s e exige dos órgãos governamentais, a procura de investimentos para o Distrito com a exigência de absorção desta mão-de-obra.

Moita, 23 de Fevereiro de 2007

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Moção a enviar para Ministério da Economia, Comissão Sindical e Comissão de Trabalhadores da Alcoa Fujikura.

Aprovada por maioria com 6 abstenções, 4 deputados do PS e 2 do PSD.

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

20 anos sobre o falecimento de José Afonso

Moção apresentada na sessão de Câmara de 21 de Fevereiro de 2007 pelo vereador do Bloco de Esquerda.


MOÇÃO



José Afonso é uma figura incontornável da Sociedade Portuguesa, faz parte da nossa cultura, constituindo uma referência da luta contra a opressão, pela liberdade e por uma maior justiça social.

Mesmo tendo desaparecido fisicamente há cerca de 20 anos, Zeca Afonso continua presente, com o seu inconformismo, com a mensagem de desassossego que nos deixou nas letras das suas canções.

A Câmara Municipal da Moita, reunida em sessão pública no dia 21 de Fevereiro de 2007, associa-se às comemorações que assinalam o 20 º Aniversário da morte de Zeca Afonso, homenageando assim, o poeta, o cantor a voz que esteve sempre do lado dos oprimidos.

Zeca Afonso
Amigo, maior que o pensamento!


JoaquimRaminhos

Vereador do BE – C.M. Moita


A moção foi aprovada por unanimidade.


quinta-feira, fevereiro 15, 2007

PDM da Moita

Devem ser dados todos os esclarecimentos!

A propósito das notícias que têm vindo a público, sobre o processo de revisão do PDM da Moita, nos órgãos da Comunicação Social, Nacionais e Regionais, exige-se uma clarificação e esclarecimento dos factos relatados, que pela sua gravidade, põem em causa a seriedade e validade de todo este processo .
Não basta dizer-se que são insinuações, difamações ou suspeitas, porque conforme diz o ditado popular, “quem não deve não teme”, e neste sentido há que tornar tudo claro, solicitando uma intervenção do Ministério Público, para que se investigue e se apurem responsabilidades.
Na aprovação do PDM, não podem ficar dúvidas, nem suspeitas de situações, irregulares, de favorecimentos de terceiros ou de procedimentos considerados fraudulentos.
O BE tomou uma posição crítica sobre a forma como decorreu a discussão pública, realizada no final do primeiro semestre de 2005, feita apressadamente, em grande parte num período de férias e de desmobilização da população.
As mais de 300 reclamações apresentadas por munícipes e entidades, não obtiveram uma resposta atempada e fundamentada.
As propostas de desanexação de REN de cerca de 400 ha e a sobreposição de 900 ha de REN, na zona da Várzea da Moita, nunca tiveram uma explicação fundamentada e credível.
Por tudo isto a posição do BE, foi votar contra a aprovação deste documento, assim como toda a oposição, passando apenas com os votos favoráveis da maioria CDU, na sessão de Câmara que se realizou em finais de 2006.
O PDM é um documento fundamental para o ordenamento do território, deve ser amplamente divulgado, debatido e esclarecido, não pode ser imposto contra uma parte da população.
Hoje torna-se cada vez mais claro, que o que está em causa em todo este processo é a utilização dos melhores solos agrícolas, para as promotoras imobiliárias, para projectos urbanísticos, que nada têm a ver com os interesses e as necessidades da população.
O BE defende um PDM que assente nas características geográficas e naturais do Concelho, tendo em conta a realidade económica, social, cultural e ambiental, e assim constitua um documento estratégico para o desenvolvimento sustentável do Concelho da Moita, determinando uma melhoria da qualidade de vida da população.


Joaquim Raminhos
Vereador do BE – C. M. Moita

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Bloco apresenta requerimento na sessão de Câmara

No seguimento das noticias vindas a publico sobre a possíveis irregularidades nas desanexações de terrenos actualmente em REN (Reserva Ecológica Nacional) pela C.M.Moita segundo o PDM em aprovação, o Vereador do Bloco de Esquerda apresentou o seguinte requerimento na sessão de Câmara, realizada no passado dia 7 de Fevereiro esperando uma rápida resposta.



REQUERIMENTO



Considerando que:

  1. Sobre o PDM da Moita, têm vindo a público, através da comunicação social, Regional e Nacional, notícias com graves acusações, que põem em causa a transparência de todo o processo, onde se fazem alusões a irregularidades e vários atropelos.
  2. O PDM, não pode vigorar sob suspeitas de beneficiação de terceiros, pondo-se em causa, a sua legitimidade e validade, enquanto documento estratégico para o desenvolvimento sustentável do nosso Concelho.

Venho requerer a V. Exa., que sejam dados todos os esclarecimentos, sobre as notícias vindas a público nos últimos dias, nomeadamente, sobre os protocolos estabelecidos com promotores imobiliários e construtores:

  • a)- Com que entidades foram assinados esses protocolos?
  • b)- Qual a situação que se verifica actualmente no terreno, face à concretização desses protocolos?
  • c)- Havendo já negócios e compromissos assumidos nos referidos protocolos, em que medida esse procedimento não ultrapassa a aprovação e homologação do PDM?
  • d) Face às notícias vindas a público, torna-se imprescindível um esclarecimento sobre todo o processo relativo à Quinta das Fontainhas.

Os Munícipes do Concelho da Moita têm direito a ser informados e esclarecidos, sobre todo este processo em que está envolto o PDM da Moita.



Moita, 7 de Fevereiro de 2007

Joaquim Raminhos
Vereador do BE - C.M.Moita

domingo, fevereiro 04, 2007

Comunicado Imprensa

O núcleo concelhio da Moita do Bloco de Esquerda reunida a 31 de Janeiro de 2007 analisou a situação actual da campanha pelo SIM ao referendo sobre o aborto e decidiu :

  • Apelar a Voto SIM no referendo do próximo dia 11 de Fevereiro
  • Empenhar os seus militantes nesta batalha decisiva pelo fim da criminalização das mulheres que decidem interromper a gravidez.
  • Os militantes e autarcas do Bloco de Esquerda reafirmaram mais uma vez a sua posição contra a proposta de PDM, aprovada apenas com os votos da maioria CDU, proposta que lesa gravemente pequenos proprietários, e beneficia grandes construtores civis, ao desanexar da REN ( Reserva Ecológica Nacional) enormes parcelas de terreno, na maioria dos casos já previamente adquiridas por esses mesmos construtores, transformando-as assim em solo urbano.
  • Analisou também as noticias vindas num órgão de informação nacional o Jornal Publico, sobre possíveis irregularidades na gestão da Câmara Municipal da Moita, situação que muito nos preocupa e que queremos ver rapidamente esclarecida, tal é a gravidade das acusações.

Alhos Vedros, 31 de Janeiro de 2007

O núcleo concelhio da Moita do Bloco de Esquerda.