Plano para 2006 (Alhos Vedros)

Sobre a proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006 da Junta de Freguesia de Alhos Vedros

Reconhecendo de facto as limitações em termos de autonomia, de competências que também resultam da precariedade em meios financeiros desta Junta de Freguesia, somos no entanto do parecer de que este documento, embora considerando que existem motivos que justifiquem algumas das opções apresentadas, está redigido de uma forma muito genérica, por vezes vaga e simplista, sem que se perceba em concreto o que se pretende realizar em alguns dos seus pontos apresentados.
Por esse facto, os representantes do Bloco de Esquerda nesta reunião de audição dos partidos de oposição sobre o presente documento, pretendem obter alguns esclarecimentos e colocar algumas questões que nos parecem pertinentes.


1. Cultura, Desporto e Associativismo.

a) Somos do parecer de que a Junta de Freguesia de Alhos Vedros deveria inscrever neste Plano o incentivar das Associações a encetarem parcerias entre si e a Autarquia na produção de eventos culturais, onde esta última não as substitua, mas dando-lhes todo o apoio necessário à concretização de uma efectiva e autónoma vida associativa.
Exemplo: A Cooperativa de Animação Cultural de Alhos Vedros (CACAV) foi a primeira Associação a realizar as comemorações do Foral de Alhos Vedros em 1987, participando nos últimos anos e de uma forma esporádica, apenas como colaboradora em parcerias pontuais.

b) O presente Plano deveria envolver as diversas Associações Culturais da Freguesia na criação de ideias para as Festas de Alhos Vedros, através de um questionário que elas preencheriam previamente, de forma a darem o seu contributo para a melhoria e maior criatividade daquele evento.

c) Envolver a população e as escolas na produção do cartaz das Festas de Alhos Vedros, tornando-o mais enriquecedor e imaginativo, através de um concurso com regulamentos e prazos pré definidos.

d) Embora neste Plano para 2006 não se faça referência, estão inscritos no Plano da Câmara Municipal da Moita alguns projectos que envolvem a Freguesia de Alhos
Vedros e, neste âmbito, o Bloco de Esquerda pretende ser esclarecido sobre o seguinte:

- Que pólos de cultura vão ser criados em Alhos Vedros?
- Que futuro está reservado para a Biblioteca José Afonso?
- O que representa para Alhos Vedros o projecto a “Casa das Histórias”?
- O que consta e o que se pretende com o projecto “Alhos Vedros Cultural”?


2. Ambiente, Serviços Urbanos e Obras.

Sabendo que nesta questão muito do que se poderá realizar depende na sua quase totalidade da Câmara Municipal da Moita, o Bloco de Esquerda não quer deixar de questionar algumas intenções contidas no presente documento, não pondo em causa o seu enunciado, dado que, ao serem enunciadas de uma forma genérica algumas medidas, pretendíamos esclarecer quais, em concreto, tendo em conta que nesta área existe muito por realizar (muito para além da colocação de bancos de jardins etc. …etc. …), e que de momento estão a colocar em causa a qualidade de vida das populações de Alhos Vedros e bairros circundantes.
Por este facto pretendíamos esclarecimentos sobre se o presente Plano para 2006 contempla a resolução das seguintes questões:

a) Parque das Salinas

Tendo em conta as condições de insalubridade existente naquele parque que torna insustentável a sua frequência, gostaríamos de saber se no enunciado sobre este tema na proposta do Plano para 2006 estão inscritas algumas intenções de resolução de forma a reparar os erros na sua implementação, com graves consequências ambientais, e que se prendem com:

- A existência de um esgoto vindo da Cidade Sol e ali faz desaguar todos o afluentes daquela urbanização que fazem da nossa Zona Ribeirinha e do rio Tejo um imenso esgoto a céu aberto.

- Requalificação ambiental do Parque das Salinas e zona envolvente, de forma a que a população passe a frequentar aquele Parque como uma zona de laser sem os incómodos actuais.

b) Cais do Descarregador

Pelos mesmos motivos inscritos na alínea a)

- Quais as intenções deste Plano para 2006 que envolvem a requalificação da Caldeira do Cais do Descarregador e a sua consequente despoluição?

c) Moinho de Maré

Depois das sucessivas obras de restauro e reabilitação do Moinho de Maré pretende-se obter esclarecimentos sobre o seguinte:

- Que obras se irão realizar nesta nova fase de restauro já anunciada, e de que forma se pretende reabilitar aquela infra-estrutura para a dinamização de eventos culturais, e ou, a criação de um museu vivo com a recriação da sua anterior actividade industrial?

d) Zona Histórica de Alhos Vedros

Sabendo do estado de degradação da Zona Histórica de Alhos Vedros, pretende-se um esclarecimento sobre se no presente Plano para 2006 estão inscritas intenções relacionadas com o seguinte:

- Definição e Plano de Caracterização e Delimitação da Zona Histórica de Alhos Vedros e para quando a sua reabilitação.
- Realização de um inventário dos edifícios abandonados e degradados
- Pintura e restauração das passadeiras para peões

e) Zona Ribeirinha

Ao contrário de algumas Freguesias limítrofes, a Zona Ribeirinha em Alhos Vedros encontra-se num adiantado estado de abandono, não se tendo perspectivado no passado qualquer requalificação apesar das intenções expressas.
Somos do parecer de que, apesar desta constatação, se deviam criar condições de imediato na proposta do Plano para 2006 para:

- A colocação de sinalética naquela área para informação dos interessados sobre a vida animal que frequenta as antigas salinas e os esteiros.
- A criação de um Percurso de Passeios Pedestres que levassem as escolas e a população a visitarem aquela área e tomarem conhecimento e conviverem com a biodiversidade ali existente.

Neste contexto, e perante as sugestões, propostas e esclarecimentos efectuados por nós, somos da opinião de que o documento final das Grandes Opções do Plano e Orçamento desta Junta de Freguesia para o ano de 2006 que vier a ser apresentado para aprovação final, não seja um documento genérico mas um documento mais esclarecedor, descritivo e elucidativo das reais intenções e projectos desta autarquia, tendo em conta, como é óbvio, as limitações a que está sujeita para a sua concretização.
Contudo, o Bloco de Esquerda reafirma a defesa de um orçamento participado de modo a possibilitar uma intervenção mais directa da população ou dos seus órgãos representativos, devendo este processo dar lugar à marcação de reuniões específicas abertas à população.

Pela Concelhia da Moita do Bloco de Esquerda


Carlos Alberto Correia Braz Vardasca

Maria Gabriela Filipe