segunda-feira, março 05, 2007

PDM Moita continua a levantar duvidas

«O Conselho de Ministros vai ter de tomar uma decisão sobre este caso da Moita e eu digo desde já ao primeiro-ministro José Sócrates, que este é um problema pelo qual ele é co-responsável» - afirmou Francisco Louçã à agência Lusa, na Quinta das Fontaínhas no concelho da Moita, que visitou ontem.
O novo PDM da Moita prevê a passagem de cerca de 400 hectares de solo rural a solo urbano, com esta operação o terreno é especulativamente valorizado. O coordenador da Comissão Política do BE denunciou o caso da Quinta das Fontaínhas em que uma empresa, só com esta operação, tem um lucro de 10.000 por cento.
Francisco Louçã, segundo a agência Lusa, referiu «o alegado negócio da Câmara Municipal com a Imomoita»:
«A Quinta das Fontainhas, com 26.700 metros quadrados, foi vendida por 300.000 euros a alguém que, logo a seguir, porque conseguiu a reclassificação de solo rural em solo urbano com uma assinatura, já pôde vender por mais de 26 milhões de euros».
E acrescentou: «Estamos a falar, não de duplicar o capital, mas de 10.000 por cento de lucro. Ainda por cima este montante será pago pelos contribuintes, porque quem conseguiu tal negócio vai depois vender este terreno ao estado, porque ele vai ter de ser expropriado por causa da nova ponte (Barreiro-Chelas)».
F. Louçã visitou o concelho, acompanhado por Joaquim Raminhos, vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal da Moita e pelos Deputados à Assembleia Municipal da Moita António Chora, Faustino Tarouca e António Rocha, bem como por Carlos Vardasca, Deputado à Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros e Eduardo Rocha Deputado à Assembleia de Freguesia da Moita, todos eleitos em listas do BE. Presente também uma delegação de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita que apelaram à solidariedade com o seu movimento.
O coordenador da Comissão Política do BE considerou que: «Isto é pior do que um caso de polícia porque é um caso de negócios legais, por favorecimento de alterações do PDM, que vão das câmaras municipais e das comissões coordenadoras regionais e que depois chegam a Conselho de Ministros».
E lembrou que o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei para impedir estes negócios da especulação imobiliária.
«A exemplo do que acontece em Espanha e noutros países, o Bloco de Esquerda pretende determinar o fim desta especulação, que acaba sempre por ser paga pelas pessoas que compram as casas, nas taxas de juro, nos preços das casas, ou pelos contribuintes, como vai ser este caso» - sublinhou.

Também já alojada a reportagem do Telejornal de dia 4 de Março, no youtube pela equipa do Alhos Vedros Ao Poder.


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