Declaração de voto apresentada pelo BE na Assembleia Municipal sobre o Relatório e Contas 2005
Analisando o relatório e contas de 2005 os eleitos pelo Bloco de Esquerda chegaram à seguinte conclusão.
No que diz respeito a:
- Receitas correntes 19. 500.321€
- Despesas correntes 20.577.893€
O que origina um desequilíbrio entre despesas correntes de 1.077.572€
Este desequilíbrio agrava-se em relação a 2004, especialmente por via da rubrica de aquisição de serviços e de encargos financeiros
Por princípio defendemos que há mais vida para além do défice, no entanto é necessário diferenciar o que são despesas de investimento e despesas correntes e de funcionamento.
Esta situação é tanto mais preocupante quando verificamos um aumento das dívidas a terceiros quer as de curto prazo que se situam em 9.003.168€, mais 57,9% quer as de longo prazo no valor de 21.730.121€, mais 35,4%.
Apesar de a Autarquia não ter ultrapassado os limites de endividamento impostos pelo Governo, a verdade é que o aumento de dívidas a curto prazo especialmente a fornecedores, é preocupante e pode ter consequências sociais graves.
Verificamos que a Autarquia apesar deste nível de endividamento tem uma taxa de execução do plano de investimentos na ordem dos 50%, bastante reduzida face ás necessidades do concelho, principalmente reduzida num capítulo importante como são as funções sociais.
Pelo atrás exposto e por o Relatório e contas espelhar uma situação quanto a nós preocupante em termos do Futuro financeiro do Município e por discordarmos das opções da maioria CDU nas despesas correntes, os eleitos do Bloco de Esquerda votam contra o Relatório e Contas de 2005.
Moita, 27 de Abril de 2006
Autarcas do BE na Assembleia Municipal da Moita
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