O Jornal da Moita começa esta semana um ciclo de entrevistas aos candidatos à presidência da Câmara Municipal da Moita. Joaquim Raminhos, candidato do Bloco de Esquerda abre o ciclo.
Joaquim Raminhos nasceu em Cuba há 56 anos, é licenciado em Sociologia, Mestre em Ciências de Educação, é professor, Director do Centro de Formação de Escolas dos concelhos do Barreiro e Moita e é dirigente associativo.
Vanda Carvalho
Jornal da Moita – Qual é a avaliação que faz do seu mandato?
Joaquim Raminhos – É uma avaliação positiva atendendo a que quando nos candidatamos há quatro anos, apresentávamo-nos com um programa que incidia muito na palavra de ordem “Energia alternativa nas autarquias”. Fazíamos um apelo a uma maior participação dos cidadãos na vida do poder local, maior transparência nos diversos actos que são praticados pelas autarquias e uma intervenção sobre os diversos assuntos que consideramos que são pertinentes para uma dinâmica da vida da comunidade, ou seja, assuntos como o urbanismo, questões ambientais, defesa do património histórico e cultural. Nós tivemos atentos a uma série de temáticas e fizemos propostas concretas sobre alguns destes temas. O Bloco de Esquerda realizou diversos debates com a população, culminando com o Fórum Cívico “O Concelho da Moita no presente e no futuro”. Também considero que numa parte ficamos aquém e podíamos ter outro tipo de intervenção, mas o vereador do Bloco de Esquerda não tinha nenhum pelouro atribuído, por isso não foi possível fazer mais. No entanto, não abdiquei de intervir em qualquer das áreas a que fui solicitado.
JM – Quais são as linhas principais do programa eleitoral do Bloco de Esquerda?
JR – Nós apresentamo-nos nestas eleições com o slogan “Juntar forças para mudar o concelho”, e portanto pensamos que neste momento é bom fazermos apelos a uma maior participação dos munícipes na vida do poder local, da comunidade e temos algumas linhas de força que vamos apresentar e foram resultado de uma reflexão de todos os contactos que temos feito com a população. As nossas linhas principais são: o urbanismo, o Bloco vai apresentar questões concretas sobre a requalificação das zonas antigas dos núcleos urbanos, incentivos a que se dinamizem estes espaços, muitos deles estão completamente abandonados e envelhecidos, como por exemplo existem pátios na Baixa da Banheira sem quaisquer condições em termos de infra-estruturas e saneamento básico. Nos núcleos antigos de Alhos Vedros e da Moita, em pleno núcleo central da vila, há casas que se estão a desmoronar e outras estão seladas com tijolos, tornando estes espaços tristes e cinzentos. Não há qualidade de vida das populações que ali vivem e não são atractivos para a camada da população jovem que se queira fixar no nosso concelho. Vamos continuar a incidir na nossa concepção do Plano Director Municipal, este tema foi bastante escaldante no mandato que agora termina e a revisão do PDM ainda não chegou ao fim. O Bloco de Esquerda teve uma posição muito activa e determinante, porque defendemos que as questões do urbanismo têm muito a ver com o ordenamento do território. Defendemos que deve haver uma concepção de ordenamento de território que obedeça às características geográficas e naturais dos territórios, tenha a ver com as condições sócio-culturais e económicas das populações, e portanto haja uma maior harmonização no ordenamento do território. Esta questão da betonização e a aposta nos grandes projectos urbanísticos está completamente ultrapassada, neste momento temos que olhar para as pessoas. Vamos incidir sobre aspectos de cidadania, portanto vamos voltar à questão do orçamento participativo, a actual gestão CDU continua a dizer que está tudo bem, mas nós consideramos que não está e se fosse implementado um projecto de orçamento participativo tínhamos todos a ganhar. Consideramos que o concelho é deficitário na rede de mobilidade e faz falta um sistema de transportes, para que as populações mais carenciadas e que não têm meios se possam deslocar mais facilmente. Em relação aos aspectos de defesa e preservação do património histórico e cultural, pensamos que aqui há uma grande lacuna e ao longo de todos estes anos a gestão CDU não tem conseguido implementar um projecto de defesa desse património. Estamos num concelho onde existem muitos referenciais de património construído e está tudo a partir do zero, isto é, o Palacete da Fonte da Prata está a cair, a Capela da Misericórdia continua encerrada, e por isso consideramos que faz falta um projecto de um Eco Museu, porque há muito património que está no anonimato. Para a defesa e valorização da nossa História Local, propomos a elaboração da "Carta Arqueológica do Concelho", como forma de dar a conhecer as referências históricas ainda existentes, que têm sido reveladas nas escavações já feitas e das quais os munícipes pouco sabem. Para além do incentivo à fixação de novas empresas no Concelho, para fazer face ao desemprego, propomos uma intervenção de apoio ao Comércio Local, criando incentivos e um programa de iniciativas, que proporcione a sua revitalização para que possam continuar a sua actividade junto da população. Defendemos a implementação de um Projecto de Apoio e Incentivo ao funcionamento da Hortas Urbanas, como forma de humanização dos espaços públicos e de gerar dinâmicas para outras práticas de vida. Nesta campanha, o Bloco de Esquerda está a preparar um documento que intitulou a Carta Verde para o concelho da Moita. É um documento que está a receber diversos contributos e que poderá ser uma pedra muito importante na construção do projecto de desenvolvimento sustentável e ecológico do concelho da Moita. Brevemente iremos dar o conteúdo dessa Carta Verde, e pensamos que irá ser o início de um movimento de envolvimento dos diversos cidadãos na vida do poder local.
“A revisão do PDM tem que ter em conta as preocupações ambientais”
JM – Considera que a revisão do Plano Director Municipal é uma “batalha” que está a meio?
JR – Consideramos que esta revisão de PDM é uma batalha que ainda não chegou ao fim e foi para todos um momento de muita aprendizagem. Na revisão de PDM da Moita sobressaiu um aspecto muito importante que tem servido de exemplo: as mais valias dos solos. Neste momento, ainda se aguarda a homologação desse projecto de revisão, e consideramos que qualquer processo de revisão tem de ser democrático, tratar os munícipes todos por igual e respeitar os interesses das populações. Na actual revisão do PDM esgotamos muito tempo devido à questão dos protocolos, da desanexação das parcelas de território de REN e as sobreposições na Várzea. O Movimento da Várzea foi bastante enriquecedor para este debate de cidadania e deu um contributo sem precedentes nestas questões. Também pensamos que a revisão do PDM tem que ter em conta as preocupações ambientais, por exemplo, a requalificação da zona ribeirinha. Continuamos a dizer que temos 20 quilómetros de zona ribeirinha, alguns aspectos foram alindados e arranjados, mas não há duvida que existem outros que têm que ser olhados de frente, e tem que se agir nesta zona ribeirinha com um projecto de desenvolvimento sustentável e ecológico. Temos grande parte das muralhas das antigas salinas desmoronadas, ao abandono e é urgente a implementação de um sistema de portas de água que proporcione uma circulação das águas como factor ambiental, de repovoamento de algumas espécies, defesa dos sapais e zonas húmidas.
JM - Para o Bloco de Esquerda qual é o PDM ideal?
JR – É o PDM que vai numa perspectiva de humanização dos espaços. É um PDM que não vai numa correria louca na perspectiva da betonização e de mais construções. Mas que vá numa perspectiva de planificar o território, numa perspectiva mais equilibrada e de acordo com as características naturais e geográficas do concelho.
JM – Além de político está também muito ligado ao movimento associativo. Qual é a avaliação que faz da cultura, desporto e do movimento associativo do concelho?
JR – O Bloco de Esquerda considera que o concelho da Moita tem uma riqueza muito grande na área do associativismo. O associativismo é um dos principais protagonistas na área da animação e dinamização cultural, mas não há dúvida que temos que repensar um novo estatuto para o associativismo. O Bloco de Esquerda já tinha referenciado no programa anterior, mas vamos continuar a incidir, que é preciso partirmos para contratos de parceria com as associações, para que estas possam ser encaradas com outro estatuto de intervenção na comunidade. Consideramos que o apoio das autarquias às associações não se deve resumir ao subsídio anual que é dado, mas pensamos que esta ideia do contrato de parceria vai possibilitar que as associações se assumam em termos da comunidade com outro papel. Em relação ao desporto, temos associações que se dedicam exclusivamente ao mesmo, nomeadamente a área do futebol, e aí referimos o papel importante que hoje um clube de futebol tem nas escolas desportivas, porque ali estão-se a formar jovens não só para serem bons futebolistas, mas para serem cidadãos formados de corpo inteiro, e todo o apoio que vá para essas associações é imprescindível. Noutras práticas desportivas, temos representação do nosso concelho em termos nacionais e internacionais e muitas vezes os nossos atletas preparam-se em condições precárias, e nós defendemos que deveria ser constituído um complexo desportivo municipal de apoio a essas modalidades específicas, que carecem de meios próprios. Em termos culturais, também temos que romper caminho, porque no concelho da Moita está a fazer falta um projecto cultural inovador. Era importante que houvesse uma escola de teatro e de música no concelho, mas até ao momento não há espaços adequados onde se reflicta toda esta actividade.
“Estamos crentes que a ETAR vai resolver, porque caso contrário tem que haver outra intervenção”
JM – Quais são as situações que considera que necessitam uma intervenção mais urgente no município?
JR – Existem várias, a questão dos núcleos urbanos antigos é uma delas. Neste momento ficamos na expectativa com a entrada em funcionamento da ETAR, mas existem muitos esgotos a céu aberto, que nós estamos crentes que a ETAR vai resolver, porque caso contrário tem que haver outra intervenção. O Cais de Alhos Vedros continua a ser um esgoto a céu aberto, é uma fossa, há dias em que não se pode lá respirar. O Cais da Moita neste momento está a ter uma intervenção, mas aí nós também temos uma perspectiva critica, porque no desmanchar de dique que está a ser feito, há um projecto que já vem de longa data que se falava na construção de um espelho de água na Moita, e está ali uma nódoa negra, onde se tem gasto imenso dinheiro dos munícipes, e a actual gestão da CDU devia de assumir as suas responsabilidades, do dinheiro que ali se tem gasto e não tem servido para nada. Em relação ao património a grande ferida que está em aberto é o Palacete da Fonte da Prata que está a cair, pensamos que em qualquer outro concelho aquela referência de património teria sido agarrada com as duas mãos, neste momento não se sabe muito bem o que é que vai acontecer ali, por isso pensamos que deveria de haver uma intervenção, abrir parcerias, porque nós apostamos muito no trabalho das parcerias que conjugue diversas participações, quer em termos colectivos ou individuais, no sentido de podermos dar outro tipo de condições às pessoas.
JM – Se for eleito qual é a primeira medida que vai tomar?
JR – A primeira medida que vou tomar tem a ver com a situação financeira da Câmara, porque deve haver uma auditoria a todas as contas da autarquia no sentido de sabermos qual é a saúde financeira do município. Neste actual mandato, a Câmara teve que recorrer a mais um empréstimo de cinco milhões de euros para fazer face a algumas medidas de emergência. O Bloco votou contra esta medida, porque consideramos que esta situação financeira da Câmara deve de ser mais aprofundada porque corresponde a uma responsabilidade que a própria CDU foi acumulando ao longo de anos, por isso uma situação destas tem que ter explicações. A questão da revisão do PDM tem que ser agarrada com as duas mãos, e sabemos que ainda estão alguns factos por serem esclarecidos, nomeadamente ainda não temos o relatório da Policia Judiciária que visitou os Paços do Concelho, e acho que os munícipes têm o direito de saber qual foi o resultado dessas buscas. Também há o relatório do IGAL que foi mostrado aos vereadores e aos deputados municipais com um rótulo de sigiloso, os munícipes do concelho da Moita não têm conhecimento desse relatório.
JM – Como é avalia o mandato CDU?
JR – Consideramos que a CDU está a esgotar-se em termos de ideias, e neste momento achamos que o nosso concelho caminha para um certo amorfismo e estagnação. Tem que haver debate de ideias no concelho, tem que se envolver mais pessoas, mesmo que pensem de maneira diferente. Consideramos que ao longo deste mandato não houve obra nenhuma de referência, foram feitos alguns arranjos de passeios e estacionamentos, mas isso é pouco. Nós pensamos que tem que haver uma maior ambição, um maior pensamento sobre o que queremos para o concelho em termos de modernidade, melhores condições, melhor qualidade de vida para que as pessoas se sintam bem, e neste momento não existe isto. A CDU vai-se dando por satisfeita pelos anos de gestão, pela sua maioria absoluta que tem esmagado as outras opiniões e nós pensamos que neste concelho tem que haver maior participação e maior conjugação de esforços.
JM – Considera que a CDU estagnou no tempo?
JR – Penso que a CDU, com as maiorias que foi tendo foi estagnando no tempo, porque não se abriu às diferenças de ideias que estão no horizonte, portanto isto é uma doença das maiorias absolutas: quero, posso e mando, os outros pouco contam. Apelo que nesta campanha eleitoral que está agora a começar haja um debate frontal, sério em termos políticos e que levem a que as pessoas no próximo dia 11 de Outubro saiam à rua, vão votar, no sentido de fazermos jus ao lema da nossa campanha “Juntar forças para mudar o concelho”.
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